Funcionamento do Shopping

​NOVO DECRETO DO GDF PRORROGA FECHAMENTO DE LOJAS E CENTROS COMERCIAIS ATÉ O DIA 05 DE ABRIL

Na última quinta-feira, dia 19, o Governo do Distrito Federal publicou o Decreto 40.539, em edição extra do Diário Oficial, revogando os anteriores e aumentando o prazo de suspensão das atividades de estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive shoppings, bares, restaurantes, lojas de conveniência, salões de beleza e centros estéticos até o dia 05 de abril.
     Segundo o Decreto, nos shoppings centers fica autorizado apenas o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde, farmácias e delivery. Assim, as salas comerciais (laboratórios e clínicas de saúde) vão funcionar das 8h às 18h, neste período.
      Em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, recomenda-se a distância mínima de dois metros entre todas as pessoas. O texto traz, ainda, que será considerado abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa.
      O descumprimento dos termos do Decreto acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei. A fiscalização será exercida pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.

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